sexta-feira, 22 de setembro de 2017

ORGIA: SEM SABER O QUE É, NÃO PARTICIPE!...


                                                                    Imagem Internet


No dia 11 de agosto de 2003, segundo inquerito policial, o Oliveira embriagou seu amigo Silva
e em seguida levou ele e sua mulher, Ednair Alves de Assis, a uma construção localizada no
parque Las Vegas (o nome tem tudo a ver...), em Bela vista de Goias. Lá, obrigou o amigo e
a mulher a se despirem e praticarem sexo, dizendo que queria fazer uma " suruba ". Logo a seguir,
Oliveira teria aproveitado para fazer sexo anal no amigo. O Silva, ao passar o porre, foi prestar
queixa na delegacia que abriu o competente inquérito e remeteu para a Justiça. Abaixo vou
reproduzir ad literum, o acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás, publicado no dia 6 de julho
de 2004. Achei um barato!

"Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Sexo grupal. Absolvição. Ausencia
de dolo.

1- A pratica de sexo grupal é ato que agride a moral e os costumes minimamente civilizados.

2- Se o individuo, de forma voluntária e espontânea, participa de orgia promovida por amigos
seus, não pode ao final do contubernio dizer-se vítima de atentado violento ao pudor.

3- Quem procura satisfazer a volupia sua ou de outrem, aderindo ao desregramento de um
bacanal, submete-se conscientemente a desempenhar o papel de sujeito ativo ou passivo, tal é
a inexigencia de moralidade e recto neste tipo de confraternização.

4- Diante de um ato induvidosamente imoral, mas que não configura o crime noticiado na denúncia,
não pode dizer-se vítima de atentado violento ao pudor aquele que no final da orgia viu-se alvo
passivo do ato sexual.

5- Esse tipo de conchavo concupiscente, em razão de sua previsibilidade e consentimento prévio,
afasta as figuras do dolo e da coação.

6- Absolvição mantida. Apelação ministerial improvida."

O relator foi o Desembargador Paulo Teles.

Como reproduzi fielmente, me abstive de reparar a concordância da " bacanal " que é feminino.


Abraço e bom final de semana.
Até sexta-feira.


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